sábado, 15 de outubro de 2011

PORTUGAL, JÁ NÃO É EUROPEU?



             Nunca entendi o pagamento do subsídio de férias e de Natal aos trabalhadores da função pública como um bónus de favor concedido pelo Estado aos seus funcionários, um presente circunstancial do patrão ao empregado para servir de estímulo ao seu desempenho e aumentar a sua produtividade..

             O emprego nos organismos do Estado conferiam estabilidade e detinham alguns privilégios que não eram reconhecidos à generalidade dos trabalhadores privados, mas, os rendimentos fora da função pública, sobretudo a partir dos anos sessenta por força do fluxo emigratório e pela subida dos salários na construção civil no país, eram bastante mais altos dos que exerciam funções ao Estado.

             Mantendo-se vencimentos da Tabela Geral da Função Pública em nível abaixo do sector privado e a descoberto da inflação que chegou a mais de 30% depois do 25 de Abril, foi então criado um subsídio que se designou de "subsídio de férias", e, posteriormente, outro que se classificou de "subsídio de Natal", criando-se a ilusão de que na função pública se trabalhava 12 meses e eram pagos 14, no mesmo ano. Na prática o que se verificava era que o Estado restituía no final de cada semestre o valor que não pagava, mensalmente, aos seus servidores.


             Esta "regalia" nunca foi aceite pacificamente por razões de  interesses economicistas e, sempre que o tema era chamado à discussão pública, não faltavam os que sempre contestaram a existência dos ditos "subsídios", pelo que, desde há tempos para cá, nunca tive dúvidas de que o fim das duas prestações remuneratórias eventuais tinha marcada o data do seu termo.


             O primeiro sinal veio logo após a entrada em funções do actual Governo, sendo praticamente a única medida então tomada com impacto na despesa pública, anunciando-se o corte, ainda este ano, de metade do "subsídio" de Natal. No último dia 13, Pedro Passos Coelho, o Primeiro Ministro do governo da coligação PPD/PSD-CDS/PP, anunciou a suspensão até 2013, dos "subsídios" de férias e de Natal.


              Não disse, o Primeiro-Ministro, toda a verdade, crua e nua: a função pública perdeu, para sempre, aquelas remunerações.


              E vou mais longe do que foram sobre neste assunto, o dr. Bagão Félix, um dos mais ferozes opositores à existência daquele bónus, e, do "desgastado" comentador político avençado-assalariado Marcelo Rebelo de Sousa: os trabalhadores por conta de outrem que ainda recebem (?) aquelas remunerações vão ficar sem elas a bem curto prazo.


             É verdade que nos dizem que a situação do país é muito grave, todavia, não está totalmente claro o que isto, em boa verdade, se traduz em termos práticos. Não tendo nenhum complexo por não ser economista doutorado (na vida real todos percebemos de economia), não me incomoda correr o risco de muito errar se afirmar que, Portugal, é, neste momento, membro da UE apenas de direito. Em termos práticos, o corte de rendimentos das famílias, o desemprego, a debilidade da economia, a dificuldade de obter crédito e os altos juros que nos são impostos, têm uma correspondência igual à que ocorreria se saíssemos da moeda única, isto é, 30%, que alguns classificam de catástrofe e nos coloca fora, de facto, dos países do euro.


             Supesando as indefinições e o desentendimento da União Europeia que se verifica nesta emergência, é fácil concluir que Portugal, tal como outros países da organização, estão à beira da exclusão pura e simples. As medidas agora tomadas, em desespero, pelo Governo, que excedem o que foi negociado pelos partidos com a Troika, só podem iludir os incautos e desinformados.


             Este esforço que nos está a ser exigido é, pois, uma dilação do corte do cordão umbilical que nos liga à Europa de Merkel, e, será, dramaticamente inútil, porque, sem outro modelo de ajuda, mais sério e substancial, Portugal não sairá do fundo do abismo onde já caiu.


             Todos os dias recebo informações sobre rendimentos de dirigentes da classe política, dos abusos cometidos nos cargos que desempenham, nas regalias e nas sinecuras que usufruem, nas fortunas que do dia para a noite ganharam, nos contratos celebrados nas parcerias público-privadas, enfim, uma panóplia de gastos e exageros que incomodam e desmoralizam a quem os lê, por contribuírem para a ruína das finanças públicas e para o aumento dos impostos àqueles que ainda vão ganhando para os pagar. Aí, o Governo, não se mostra firme, faz que mexe mas deixa tudo na mesma, e, não obstante o alarme generalizado, quem anda perto do "aparelho" não parece preocupado.


              Não penso que Passos Coelho, ou outro  governante que estivesse nas suas funções, tivesse tomado as medidas cruéis para os portugueses que assumiu, para os "castigar" ou de ânimo leve. Nada disso: submeteu-se aos "conselhos" que recebe de "dentro" dos patrões e às "recomendações" que vai buscar junto dos países dominantes da organização económica europeia.  Mesmo que a intervenção no sentido de obter receita seja menos imediata do que cortar nos rendimentos da função pública, analisem as sugestões abaixo e, decerto, concordarão que, algumas delas, se justificariam muito mais do que resulta do assalto repetido contra a mesma vítima.

                                                            SUGESTÕES.


"1.Reduzir as mordomias (gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores, suportes burocráticos respectivos, carros, motoristas, etc.) dos três ex-Presidentes da República.

2. Redução do número de deputados da Assembleia da República para 80, profissionalizando-os como nos países a sério. Reforma das mordomias na Assembleia da República, como almoços opíparos, com digestivos e outras libações, tudo à custa do pagode.

3. Acabar com centenas de Institutos Públicos e Fundações Públicas que não servem para nada e, têm funcionários e administradores com 2º e 3º emprego.

4. Acabar com as empresas Municipais, com Administradores a auferir milhares de euro/mês e que não servem para nada, antes, acumulam funções nos municípios, para aumentarem o bolo salarial respectivo.

5. Por exemplo as empresas de estacionamento não são verificadas porquê? E os aparelhos não são verificados porquê? É como um táxi, se uns têm de cumprir porque não cumprem os outros? e se não são verificados como podem ser auditados?

6. Redução drástica das Câmaras Municipais e Assembleias Municipais, numa reconversão mais feroz que a da Reforma do Mouzinho da Silveira, em 1821.

7. Redução drástica das Juntas de Freguesia. Acabar com o pagamento de 200 euros por presença de cada pessoa nas reuniões das Câmaras e 75 euros nas Juntas de Freguesia.

8. Acabar com o Financiamento aos partidos, que devem viver da quotização dos seus associados e da imaginação que aos outros exigem, para conseguirem verbas para as suas actividades.

9. Acabar com a distribuição de carros a Presidentes, Assessores, etc, das Câmaras, Juntas, etc., que se deslocam em digressões particulares pelo País;.

10. Acabar com os motoristas particulares 20 h/dia, com o agravamento das horas extraordinárias... para servir suas excelências, filhos e famílias e até, os filhos das amantes...

11. Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros do Estado e entes públicos menores, mas maiores nos dispêndios públicos.

12. Colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado. Não permitir de modo algum que carros oficiais façam serviço particular tal como levar e trazer familiares e filhos, às escolas, ir ao mercado a compras, etc.

13. Acabar com o vaivém semanal dos deputados dos Açores e Madeira e respectivas estadias em Lisboa em hotéis de cinco estrelas pagos pelos contribuintes que vivem em tugúrios inabitáveis.

14. Controlar o pessoal da Função Pública (todos os funcionários pagos por nós) que nunca está no local de trabalho. Então em Lisboa é o regabofe total. HÁ QUADROS (directores gerais e outros) QUE, EM VEZ DE ESTAREM NO SERVIÇO PÚBLICO, PASSAM O TEMPO NOS SEUS ESCRITÓRIOS DE ADVOGADOS A CUIDAR DOS SEUS INTERESSES, QUE NÃO NOS DÁ COISA PÚBLICA.

15. Acabar com as administrações numerosíssimas de hospitais públicos que servem para garantir tachos aos apaniguados do poder - há hospitais de província com mais administradores que pessoal administrativo. Só o de PENAFIEL TEM SETE ADMINISTRADORES PRINCIPESCAMENTE PAGOS... pertencentes ás oligarquias locais do partido no poder.

16. Acabar com os milhares de pareceres jurídicos, caríssimos, pagos sempre aos mesmos escritórios que têm canais de comunicação fáceis com o Governo, no âmbito de um tráfico de influências que há que criminalizar, autuar, julgar e condenar.

17. Acabar com as várias reformas por pessoa, de entre o pessoal do Estado e entidades privadas, que passaram fugazmente pelo Estado.

18. Pedir o pagamento dos milhões dos empréstimos dos contribuintes ao BPN e BPP.

19. Perseguir os milhões desviados por Rendeiros, Loureiros e Quejandos, onde quer que estejam e por aí fora.

20. Acabar com os salários milionários da RTP e os milhões que a mesma recebe todos os anos.

21. Acabar com os lugares de amigos e de partidos na RTP que custam milhões ao erário público.

22. Acabar com os ordenados de milionários da TAP, com milhares de funcionários e empresas fantasmas que cobram milhares e que pertencem a quadros do Partido Único (PS + PSD).

23. Assim e desta forma, Sr. Ministro das Finanças, recuperaremos depressa a nossa posição e sobretudo, a credibilidade tão abalada pela corrupção que grassa e pelo desvario dos dinheiros do Estado.

24. Acabar com o regabofe da pantomina das PPP (Parcerias Público Privado), que mais não são do que formas habilidosas de uns poucos patifes se locupletarem com fortunas à custa dos papalvos dos contribuintes, fugindo ao controle seja de que organismo independente for e fazendo a "obra" pelo preço que "entendem".

25. Criminalizar, imediatamente, o enriquecimento ilícito, perseguindo, confiscando e punindo os biltres que fizeram fortunas e adquiriram patrimónios de forma indevida e à custa do País, manipulando e aumentando preços de empreitadas públicas, desviando dinheiros segundo esquemas pretensamente "legais", sem controlo, e vivendo à tripa forra à custa dos dinheiros que deveriam servir para o progresso do país e para a assistência aos que efectivamente dela precisam;

26. Controlar rigorosamente toda a actividade bancária por forma a que, daqui a mais uns anitos, não tenhamos que estar, novamente, a pagar "outra crise".

27. Não deixar um único malfeitor de colarinho branco impune, fazendo com que paguem efectivamente pelos seus crimes, adaptando o nosso sistema de justiça a padrões civilizados, onde as escutas VALEM e os crimes não prescrevem com leis à pressa, feitas à medida.

28. Impedir os que foram ministros de virem a ser gestores de empresas que tenham beneficiado de fundos públicos ou de adjudicações decididas pelos ditos.

29. Fazer um levantamento geral e minucioso de todos os que ocuparam cargos políticos, central e local, de forma a saber qual o seu património antes e depois.

30. Pôr os Bancos a pagar impostos.



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33....

                 
Exagero? Nem por isso.

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