quarta-feira, 7 de outubro de 2009

PROGRAMAS ELEITORAIS SEM PDM

           As propostas programáticas apresentadas pelos candidatos ao sufrágio do próximo domingo ignoraram o tema da revisão do PDM, cuja versão em vigor não satisfaz grande parte da população da freguesia, principalmente pela área destinada a construções e pelos fortes condicionalismos impostos para o mesmo fim, constituindo a sua aprovação motivo de forte contestação e desagrado. As áreas previstas para a construção foram consideradas insuficientes, para além de outras estarem de tal modo condicionadas que, dificilmente, poderão interessar a quem aqui pretender fixar-se, construindo habitação própria. Tal facto, está já a reflectir-se em jovens casais que optam por se mudar para o concelho vizinho de Ponte de Lima, onde vigora uma política de ocupação do solo muito mais atractiva, em função dos encargos com aquisição de terrenos e simplificação do processo e taxas aceitáveis.
            Sabemos que a alteração do PDM é um processo moroso e complicado, tanto mais que o actual tem ainda pouco tempo de vigência e, para ser agendada pela Câmara, carece de consenso amplo e argumentos bem fundamentados.
             Por outro lado, a futura junta, deveria considerar a criação de um PLANO DE PORMENOR, ou outro instrumento no caso desta designação não ser a apropriada, que definisse todas as estruturas de um aglomerado urbano, designadamente arruamentos, equipamentos de lazer, redes de saneamento e abastecimento de água e gás, fibra óptica,  zonas verdes, enfim, o desenho técnico e pormenorizado de uma terra com aspirações, como Lanheses.
              A sugestão que pretendo formular nada tem a ver com a referência inserta em alguma propaganda distribuída do tipo "Planeamento e Urbanismo" seja lá o que for o que com isso se pensou dizer. Pretendo, isso sim, que tudo seja claramente definido, as regras a seguir, como e onde, numa perspectiva  do interesse das pessoas. Urge, segundo o que se ouve por aí, estabelecer regras mais exigentes na política dos terrenos onde é permitida construção, que travem a especulação e o adiamento "ad aeternum" por parte de quem, na realidade, não pretende edificar.
      O desenvolvimento esperado da Zona Industrial que se veio juntar às necessidades dos agentes  do Agrupamento Escolar, irão pressionar a procura dos terrenos que lhes permita a fixação junto dos seus locais de trabalho, com os óbvios benefícios que isso reflecte na economia local.

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