(Texto extraído da página do eng.º LUÍS GRENHO no facebook respeitante à sua intervenção na sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia realizada no dia 5 de novembro na sede da Junta, referente à ZONA de exploração do LÍTIO na Serra d'Arga que abrange grande parcela na freguesia de Lanheses).
Com a devida vénia,
Luís Grenho - Lanheses Pro Futuro
Decorreu na passada sexta-feira, dia 05 de Novembro de 2021 uma Reunião Extraordinária da Assembleia de Freguesia de Lanheses que tinha como ponto único a Consulta pública do relatório de avaliação ambiental preliminar do Projeto de Prospeção de Lítio na Serra de Arga.
Todos podemos participar na consulta pública através do seguinte link: https://participa.pt/.../consulta-publica-do-relatorio-de...
Intervenção na sessão:
O assunto que nos traz aqui hoje é de extrema importância para a nossa freguesia. E se até aqui achávamos que o assunto poderia não ter muita influência na nossa população, por desconhecimento ou até mesmo por falta de vontade de nos debruçarmos sobre ele, a verdade é que a consulta pública do Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio está aí, foi meticulosamente apresentada no pós eleições autárquicas e por muito que todos nos debrucemos sobre o assunto ou manifestemos a nossa inquietude sobre o mesmo, a prospeção será infelizmente uma realidade.
Nós Lanhesenses sabemos quanto custa ao nosso território um relatório ambiental, ou uma posterior avaliação de impacto ambiental realizados para servir o fim a que se destinam. Temos uma zona industrial, que efectivamente tem um sem número de oportunidades para Lanheses e para a região, mas trouxe-nos evidentemente problemas ambientais que estamos e iremos pagar num futuro próximo.
Este tipo de intenções cobre-se de uma quantidade de legalidades que nos deixa a todos impotentes perante tamanho atentado ao nosso território. O governo que ainda se encontra em funções e os seus representantes tem responsabilidade directa nas decisões que foram tomadas e em nenhuma circunstância quiseram ouvir ou entender o tamanho da diversidade de recursos que aqui está em causa.
O Programa de Pesquisa e Prospeção de Lítio que se discute integra um conjunto amplo de medidas, recomendações e boas práticas que salvaguardem o ambiente e a sustentabilidade das áreas de intervenção, mas que sabemos todos por força do hábito e das circunstâncias que muito do que se escreve na maioria dos casos pouco se pratica. Promover uma discussão pública sobre o assunto sem dar a esta o mínimo de conhecimento sobre o mesmo é quase como pedir para assinarmos todos uma autorização para fazerem uns estudos no quintal lá de casa. Só que não! Porque isto de as coisas se passarem no quintal dos outros a nós nunca nos incomoda, não queremos é que seja no nosso. Mas é! E é isso que todos devemos ter consciência.
Todos ouvimos falar por estes dias sobre a cimeira do clima e de todos os pressupostos que estão diretamente ligados ao facto de que devemos urgentemente encontrar/descobrir meios de subsistência que permitam minimizar os impactos no ambiente de forma a garantir a sustentabilidade para as gerações futuras.
O potencial do recurso Lítio revela-se muito importante para o cumprimento das metas da neutralidade carbónica, que como apontado pelo Roteiro para a Neutralidade Carbónica em 2050, exigirão um significativo investimento na renovação dos edifícios, nos transportes, na eletrificação, na produção de energias renováveis, na eficiência energética e de recursos, e considera-se pois que é essencial aumentar o conhecimento geológico das áreas potenciais, para que se evite a “esterilização” desses recursos minerais pela ocupação do território por projetos, infraestruturas de carácter permanente ou outras, que inviabilizem no futuro o aproveitamento desses bens do domínio púbico. E é isto que está em causa: um recurso apelidado de “petróleo do futuro” que para ser obtido vai descaracterizar por completo as zonas onde será explorado e condicionar uma série de recursos e potencialidades de todo o território envolvente.
Pecamos por não termos em tempo útil efetuado uma classificação da nossa serra d’Arga e ter deixado assim em aberto uma brecha de oportunidade a este tipo de prospeção. A zona da Serra d’Arga é efetivamente a mais pequena que está em análise, mas se tomarmos consciência de que 75% da área da nossa freguesia está coberta pela mancha para pesquisa talvez fiquemos deveras importunados com o assunto.
As atividades de prospeção e pesquisa visam a investigação geológica e têm por objetivo identificar recursos minerais ou delimitar áreas com maior potencial e alvos de futuros trabalhos de investigação mais detalhados e tem vindo a desenvolver-se nos últimos anos culminando na selecção de áreas com resultados positivos onde existirá agora a intervenção ao nível do solo/subsolo, tais como: abertura de trincheiras; realização de sondagens mecânicas com e sem recuperação de testemunho para as quais se pretende confirmar a existência da jazida mineral. Em função dos resultados que vão sendo obtidos, em cada uma destas etapas da prospeção e pesquisa, vão sendo identificadas áreas alvo de menor dimensão, mais localizadas, para trabalhos de maior detalhe, e isto pode calhar efectivamente a cada um de nós.
Interessa, pois, que os nossos autarcas em representação das nossas instituições, e que tem efectivamente algum poder decisório nestas questões reúnam as suas equipas técnicas e recorram a diversos especialistas de forma a identificar perentoriamente incompatibilidades pré-existentes, ao nível estratégico, o que poderá levar à redefinição dos polígonos das 8 áreas propostas, mais concretamente aquela que está desenhada para a Serra d’Arga.
A nós cabe nos apenas e muito infelizmente lutar e dizer NÃO até onde nos deixarem.
Lanheses, 05 de Novembro de 2021
Grupo PSD - Assembleia de Freguesia de Lanheses
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