CIMENTAR A CONTESTAÇÃO PARA INVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO.

             A Mesa da Assembleia de Freguesia de Lanheses.

                        Confrontada com a possibilidade de poder vir a ser instalada na Zona Industrial de Lanheses uma unidade fabril tendo como fim a produção de cimento, a Junta de Freguesia iniciou um processo de iniciativas com vista à recolha de dados objectivos e credíveis que a habilitassem a formular uma decisão responsável e fundamentada que satisfizesse o interesse da população que representa.

               Tendo concluído os pareceres de que precisava foi solicitada ao presidente da Assembleia de Freguesia a marcação de uma reunião extraordinária com vista à aprovação dos projectos elaborados e proporcionar à população local a informação, discussão e recepção de propostas que viessem a ser apresentadas. A reunião foi marcada nos termos legais para o  dia 23 de Janeiro corrente, publicitada nos locais públicos e outros meios informativos de acesso corrente a uma boa parte de utilizadores a quem interessava e decorreu no fórum da sede da Junta, com início pelas 21:30h da data referida.

               A mesa foi presidida pelo Presidente da Assembleia de Freguesia, António Grenho, sendo composta por Marília Franco e Sílvia Marinho. A Junta de Freguesia estava representada pelo Presidente Ezequiel Vale, tendo consigo o secretário Filipe Rocha e Hélio Franco, tesoureiro.

               Na sala encontrava-se ainda representada a Associação de Moradores e um número reduzido de habitantes, sendo a maioria dos lugares mais próximos do Parque Empresarial de Lanheses.

               O dr. Paulo Vale apresentou à mesa um pedido de aceitação de um parecer para aprovação, o qual foi aceite e, a pedido do Presidente da Mesa, lido pelo proponente. O parecer divulgado apontava nas considerações que dele constavam para os malefícios de uma indústria com as características próprias das cimenteiras, na influência negativa que exercem sobre a qualidade de vida das populações que residem no seu perímetro e a reduzida contribuição que prestam à economia e ao emprego. Submetida à consideração dos presentes foi a mesma aceita por unanimidade.

               Foi dada a seguir a palavra à assembleia dos cidadãos presentes, prerrogativa de que fizeram uso alguns cidadãos que pediram para intervir. Porém, foi entendido que fosse dada primeiro a palavra à Junta de Freguesia para dar conhecimento das diligências que tomou sobre a unidade a instalar da CEMEVIANA, esclarecimentos que ficaram a cargo do presidente, Ezequiel Vale e, pelo secretário Filipe Rocha.

             Pelo que foi exposto a Junta terá feito atempadamente e metodicamente, o trabalho de casa que lhe competia. Depois de ter tomado conhecimento, já nos últimos dias de Dezembro, do prazo estabelecido para a consulta pública a Junta diligenciou um pedido de audiência ao presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, o qual a achou prematura por não ser urgente e, por isso, ele próprio teria antes de se documentar. Entretanto, A Junta de Freguesia, promoveu a elaboração de várias diligências e procedeu à recolha de pareceres que pudessem sustentar uma posição consolidada sobre o assunto.
  

             O Executivo da Junta de Freguesia.

               Assim, foram lidos dois dos pareceres sendo um da Comissão de Acompanhamento Local do Parque Empresarial de Lanheses, de que fazem parte Ezequiel da Silva Vale, presidente da Junta da Freguesia, Manuel Agostinho de Sousa Gomes, director da Escola Secundária de Lanheses, Amaro José Gonçalves da Rocha, morador, Alcindo Pereira Franco, representante das Associações lanhesences e José Carlos de Bastos Carvalho, jurista, "em face do procedimento de consulta pública descrito em epígrafe, após a leitura e análise do resumo-não-técnico do estudo de impacte ambiental da uinidade industrial CEMEVIANA", "em reunião efectuada no dia 22 de Janeiro de 2013, pelas 19 horas, decidiu colocar grandes reservas  e emitir parecer desfavorável à instalação da unidade industrial". 

                   Acedendo à solicitação de um elemento do público, Ezequiel Vale, procedeu à leitura do parecer da Junta a que preside no qual são tratados em pormenor todos os items relacionados com o impacte ambiental inerentes à produção de cimento, desde a fase da instalação do equipamento até à laboração, armazenamento e transporte e a perpetuação dos seus efeitos nocivos no tempo.Entre vários considerandos, o minucioso elenco aponta na sua alíne IV,  relativamente "à emissão de gases e partículas poluentes, quer em volume, quer em diversidade, quer em perigosidade, não aparece, em nossa opinião, tratada com proporcionalidade relativamente ao perigo potencial para a saúde pública e ambiente."

           Para não alargar demasiado a descrição de todos os considerandos que compõem o documento citam-se os últimos três com que é encerrada a sua discriminação: "VII) a caracterização dos impactes negativos e positivos do projecto parece assentar, literalmente, nos impactes já produzidos por outras unidades instaladas e, por isso, minimiza  impacte efetivo do projeto em apreço e o efeito cumulativo global sobre a região; VIII) "o projeto minimiza a emissão de gases com efeito de estufa, recorrendo a fontes de energia menos poluentes; IX) o projeto cria postos de trabalho direto com impacte positivo na economia local".

"Da ponderação de tudo o que acima se enuncia a Junta de Freguesia de Lanheses conclui que os impactes negativos, decorrentes do Projeto Unidade Industrial da CEMEVIANA, se sobrepõem aos positivos, passíveis de serem alcançados com  outro tipo de un idade industrial, pelo que entende emitir parecer negativo." Seguem-se as assinaturas de todo o executivo da Junta de Freguesia.

               Verificaram depois várias intervenções dos moradores que não divergiram na sua posição de repúdio pela consumação da instalação desta unidade, invocando e realçando os argumentos já acima referidos. Uma das questões levantadas e que mereceu vários esclarecimentos tanto do presidente Ezequiel como do secretário Filipe Rocha, foi a da previsão de um brutal aumento de tráfego na estrada 305, já de si muito intenso após a criação da A-27, o qual tornar-se-à mesmo caótico quando forem activados os pórticos de pagamento. Os moradores da Granja, Barreiro, Rocha, Taboneira e de Salvaterra, vivem já uma situação insuportável recreando um cenário futuro de causar medo.

              Ezequiel Vale, a determinada altura das suas intervenções, denunciou algum desencanto com a falta de conhecimento real das pessoas quanto aos esforços que a Junta desenvolve em prol da freguesia, do tempo dado ao serviço dos cidadãos que já vai em sete anos e meio, alguma incompreensão e a impossibilidade de agradar a todos. Lamenta que lhe apontem ser insensível à criação de emprego para os jovens, quando vê os seus descendentes prestes a entrar no mercado de trabalho a encarar a possibilidade de emigrar para o conseguir.

             A reunião prossegui ainda com sucessivas intervenções de alguns presentes sublinhando ou acrescentando novos argumentos contra os efeitos malignos deste empreendimento, evidenciando todos eles uma notória incredulidade contra as garantias e medidas cautelares prometidas pelos proponentes da fábrica e mesmo do futuro controle por parte dos organismos competentes para fiscalizarem os efeitos perniciosos dos sistemas de protecção, a falibilidade da promessa da criação de emprego para os habitantes próximos da fábrica quando constatam que vêm a maior parte de longe e em número reduzido para as que estão em laboração. Foi denunciada ainda a existência de cheiros intensos sobretudo por volta da meia noite e os estragos que atingem as árvores de fruto e os legumes, que, segundo as convicções dos lesados são causados pelas partículas libertadas nas descargas dos resíduos em suspensão.


             Ficou claro nesta reunião que a Junta de Freguesia está empenhada em desencadear todos os mecanismos legais de que dispõe para agir nos centros de decisão, reconhecendo todavia que não será fácil fazer valer o que parece ser a vontade da população lanhesence.